Apresentação dos Estudos de Direito Europeu - Congressos da FIDE - Relatórios Portugueses 1990-2008
No dia 24 de Novembro a APDE promoveu a publicação do livro "Estudos de Direito Europeu - Congressos da FIDE - Relatórios Portugueses 1990-2008", cujo lançamento teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. A apresentação ficou a cargo do Dr. Rui Chancerelle de Machete (Presidente da Assembleia Geral da APDE) e do Doutor José Luís da Cruz Vilaça (Presidente do Conselho Diretivo da APDE).
O livro que se publicou, sob a responsabilidade editorial da "Principia", consiste na reunião de todos os relatórios elaborados por relatores portugueses para os Congressos da FIDE, de 1990 a 2008.
"No âmbito das suas actividades, a APDE tem assegurado, de forma regular desde 1990, a participação da comunidade jurídica portuguesa nos Congressos da FIDE - Federação Internacional de Direito Europeu, tendo inclusive promovido a organização do XV Congresso, que se realizou em Lisboa em 1992.
Os Congressos da FIDE são estruturados em torno de três temas, previamente seleccionados, cabendo a um «relator geral» preparar um «questionário» a que os relatores designados por cada associação nacional dão resposta através da apresentação de «relatórios nacionais».
Com base nestes relatórios, assim como no «relatório comunitário» preparado por um jurista de uma Instituição Comunitária, para o efeito convidado, o «relator geral» produz um relatório de síntese que estrutura o debate a desenvolver no Congresso.
Desde 1990 a APDE designou relatores para os temas dos Congressos da FIDE do que resultou a apresentação de «relatórios portugueses» sobre os mais variados temas de Direito Comunitário.
Decorridos que estão 25 anos desde a data de criação da associação, pareceu oportuno ao Conselho Directivo da APDE reunir num volume, que torne estes trabalhos acessíveis, todos os relatórios apresentados por relatores portugueses ao longo do período em causa (de 1990 a 2008), acompanhados dos «questionários» que estiveram na base da respectiva elaboração."
Excerto do Prefácio da obra
Rui Chancerelle de Machete
É devida uma palavra de agradecimento à Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, pelo apoio prestado na organização da apresentação da obra.
A publicação teve o apoio da Fundação Luso-Americana e das sociedades de Advogados MLGTS, PLMJ e Cancella d'Abreu.